REGULAMENTO GERAL
MEGA SORTEIO – CNH NA MÃO! AUTO ESCOLA LAGEANO + BAND FM LAGES
1– A PROMOÇÃO
Desenvolvida pela Cacimba Comunicações LTDA estabelecida na Avenida Belisário Ramos nº. 3735, Lages, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Santa Catarina, sob a organização de seu representante Ederson Rodrigo de Oliveira
1. Sobre a AUTO ECOLA LAGEANO
CNPJ: 07.576.621/0001-67 - 07576621000167
Razão Social: Centro de Formação de Condutores Lageano LTDA
Nome Fantasia: Centro de Formação de Condutores Lageano LTDA
2- DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para a promoção serão realizadas exclusivamente através do formulário diretamente nos pedágios da BAND FM
2.1. Apesar da inscrição ser ato personalíssimo, os direitos dela decorrentes, poderão ser concedidos a terceiros conforme preferência do inscrito contemplado;
2.2. A organizadora não será responsável por inscrições perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas, as quais serão desqualificadas.
2.3. A organizadora reserva-se ao direito de desclassificar qualquer indivíduo que não atenda as regras fixadas no Regulamento;
2.4. Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas da promoção ou submetidas fora do prazo de validade da promoção;
2.5. Também não terão validade as inscrições de pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade.
3- COMO PARTICIPAR
3.1. As inscrições para a promoção serão realizadas exclusivamente através do formulário diretamente nos pedágios da BAND FM. A promoção é válida de 03 de FEVEREIRO de 2025 à 13 de MARÇO DE 2025.
Entre todos os participantes, um ouvinte (e apenas um) será sorteado e ganhará o curso de habilitação para carro, CATEGORIA B.
3.2. A divulgação do ganhador será da seguinte forma:
3.2.1. O resultado será divulgado no dia 13 de MARÇO DE 2025, QUINTA - FEIRA, às 16 horas.
4- PERÍODO DE VALIDADE DA PROMOÇÃO
4.1. A promoção é válida de de 03 de FEVEREIRO de 2025 à 13 de MARÇO DE 2025..
5 – DA DEFINIÇÃO DOS PARTICIPANTES:
5.1. Todos os que se inscreverem corretamente estarão participando; 5.2. Haverá 01 (um) ganhador.
6- DO PRÊMIO
6.1. A premiação é distribuída da seguinte forma:
6.1.1 O ganhador tem direito a um curso de habilitação para carro (carteira de habilitação B);
6.2. O prêmio, representado por um voucher, deverá ser retirado na BAND FM LAGES estabelecida na Avenida Belisário Ramos nº. 3735, Lages, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Santa Catarina no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no momento da retirada o ouvinte contemplado deverá informar o nome + CPF do beneficiário.
6.3. Impostos e despesas extras, se houver, serão por conta do ganhador; bem como as Taxas do DETRAN sendo elas (Psicotécnico – R$93,53, Exame Médico- R$86,00 – Exame Teórico- R$72,24, LADV – R$72,24, Exame Prático- R$72,24 e Emissão da Permissão – R$106,26)
6.4. O prêmio pode ser usufruído até 90 dias após a divulgação do ganhador. 7- ASSISTÊNCIAS AOS PARTICIPANTES
7.1. Esclarecimentos sobre a promoção, através do telefone de atendimento ao ouvinte 49 3224-9436.
7.2. O presente regulamento estará à disposição dos interessados no site www.bandfmlages.com.br;
7.3. O ganhador deverá usufruir da premiação na data prevista no regulamento. Caso não aconteça neste período, o ganhador perderá o direito, não fazendo jus a qualquer tipo de compensação e/ou indenização.
8- DOS RECURSOS
8.1. Não caberão em hipótese alguma, recursos, medidas jurídicas ou pedidos de revisão à decisão da promoção;
9- QUEM NÃO PODERÁ PARTICIPAR
9.1. Não poderão participar funcionários da organizadora, seus cônjuges ou parentes até 3º grau, nos termos do artigo 3º da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951, de 09 de agosto de 1972.
10- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
I – Em nenhuma hipótese o ganhador poderá trocar o prêmio ou reverte-lo em valor; II – Para divulgar esta promoção, a organizadora poderá usar o nome, imagem e a voz dos participantes contemplados;
III – A inscrição para esta promoção implica a cessão, pelo concorrente em favor da organizadora de todos os direitos sobre a reprodução da sua voz, especialmente sobre a reprodução das gravações realizadas em razão da promoção, incluindo-se a resposta as perguntas formuladas e ainda, eventuais entrevistas concedidas para veiculação em outras emissoras da rede de comunicação;
IV – Os participantes da promoção concordam antecipadamente e autorizam o uso dos respectivos nomes, imagens, entrevista e declarações pertinentes a promoção, pelo prazo de 12 meses, abrindo mão de qualquer remuneração;
V – Essa promoção tem caráter artístico e recreativo, e não vincula o contemplado (a) à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço de acordo com a lei 5768/71;
VI – A participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita deste Regulamento.
Lages, 01 de fevereiro de 2025.